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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOS

WILSON DE SOUZA RANGELCPF

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Reu:

PAMELLA FERNANDA FINOTELI· CPF 407.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB SP 459860· CPF 382.***.***-23

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERTO SOUZA FILGUEIRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

+ 1 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA· OAB SP 213425· CPF 168.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTUR REGA LAUANDOS· OAB SP 258431· CPF 310.***.***-01

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Autor:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· CPF 087.***.***-75

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-92

Autor:

IVO GAVENAS· CPF 075.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ CARLOS CEPERA (RECORRENTE)

10. DALTON DOS SANTOS AVANCINI (AGRAVANTE)

11. AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES (AGRAVANTE)

12. MARCELO QUARTIM BARBOSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

13. AURÉLIO CANCE JUNIOR (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

A.C.J.

A.R.A.

C.H.P.

D.S.A.

D.V.

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES· OAB SP 330869· CPF 370.***.***-85

Autor:

VINICIUS SCATINHO LAPETINA· OAB SP 257188· CPF 309.***.***-22

Autor:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS· OAB SP 356931· CPF 410.***.***-28

Reu:

CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAÚJO· OAB SP 298126· CPF 362.***.***-03

Reu:

CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI· OAB SP 126497· CPF 116.***.***-70

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS· OAB SP 126667· CPF 158.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· OAB SP 271920· CPF 087.***.***-75

Reu:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Reu:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Reu:

ANA PAULA SANTOS DE VASCONCELOS· OAB SP 273767· CPF 251.***.***-09

Outros

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CUSTODIO DE CAMARGO

Advogados

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LARYSSA FERREIRA NEVES· CPF 063.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

FELIPE CUSTóDIO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA ABDALLA STERMAN· CPF 326.***.***-67

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

LARYSSA FERREIRA NEVES· CPF 063.***.***-85

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

VERONICA ABDALLA STERMAN· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (08/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FADEL TEZOTOCPF

Reu

HENRIQUE FADEL TEZOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOTTO BORGES· OAB SP 386685

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 072016· CPF 272.***.***-81

Autor:

VERÔNICA ABDALLA STERMAN· OAB SP 257237· CPF 326.***.***-67

Autor:

GIOVANA WADA FRIGUGLIETTI· OAB SP 462144

Autor:

LARYSSA FERREIRA NEVES· OAB SP 444560· CPF 063.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS· OAB SP 187632· CPF 253.***.***-39

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Reu:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Reu:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· OAB SP 271920· CPF 087.***.***-75

Reu:

LUCAS DOTTO BORGES· OAB SP 386685

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501642-70.2018.8.26.0270 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HENRIQUE FADEL TEZOTO - Vistos. Petição de fls. 917. A Defesa juntou comprovante de recolhimento da taxa judiciária, conforme fls. 918/919. Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. A extinção das sanções aplicadas incumbirá ao juízo das execuções criminais. Procedam-se às anotações, comun... (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalInquérito Policial

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NãO INFORMADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Autor:

FLAVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Autor:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NEIDIANA SANTANA VEREDIANOCPF

ENICELMA SANTANA VEREDIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 021794· CPF 102.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158 (26/04/2025)

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