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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENILDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 234.319,96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 234.319,96

Autor

ENILDA DOS SANTOSCPF

GENECI DOS SANTOSCPF

OILMA DOS SANTOS BARCELLOSCPF

Reu

OILDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (03/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 185.308,85

Autor

ENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

ROGER COSTA TEIXEIRACPF

Outros

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 185.308,85

Autor

ENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

ROGER COSTA TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO2CIV1 (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA DOS SANTOS

Reu

ROGER COSTA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 23319· CPF 260.***.***-91

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 62827· CPF 928.***.***-72

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Reu:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 23319· CPF 260.***.***-91

Reu:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 62827· CPF 928.***.***-72

Reu:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Reu:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA DOS SANTOS

Reu

ROGER COSTA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 23319· CPF 260.***.***-91

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 62827· CPF 928.***.***-72

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Reu:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 23319· CPF 260.***.***-91

Reu:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 62827· CPF 928.***.***-72

Reu:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Reu:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000186-44.2019.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO RÉU: ROGER COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ODINEI PINTO SILVA (OAB RS023319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 15/01/2026 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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