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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ERONIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

Autor:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 001244· CPF 067.***.***-20

Autor:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 002215· CPF 294.***.***-04

Autor:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

Reu:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 001244· CPF 067.***.***-20

Reu:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 002215· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 545.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 545.000,00

Autor

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

OSMA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Reu:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 3.765,54

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SACNPJ

Outros

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/1997

Distribuição

17/07/1997

Valor

R$ 40.476,84

Autor

MANOEL LUIZ MARQUES RODRIGUES BRANDAOCPF

NELI ANTONIA MALCHER BRANDAOCPF

ALFREDO LEAO BARROSO REBELOCPF

FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

MARIA LEONOR MARQUES RODRIGUES BRANDAOCPF

+ 1 outros

Reu

MANUEL LUIZ RODRIGUES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ROCCO JOSE ROSSO GOMES· OAB RN 3206· CPF 595.***.***-04

Autor:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Enilton Batista da Trindade Advogado: Bruno Pacheco (OAB/RN 6.280) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO Apelação Cível interposta por Enilton Batista Trindade em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Extremoz que, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público julgou parcialment... (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 06/04/2022 23:59. (07/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Outros

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845256-11.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RICARDO MARIANO SILVACPF

PEDRO INACIO FILHOCPF

OZENIR DE SENA MAXIMINOCPF

+ 21 outros

Reu

MARCONI DE ALBUQUERQUECPF

MANOEL MESSIAS DA SILVA ALVESCPF

LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVACPF

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ingresso e ConcursoAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

POTIPORA AQUACULTURA LTDA

Reu

JOAO LUIZ DE FRANCA

ELVIRA XAVIER DE FRANCA

Outros

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/01/2024)

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