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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE RODRIGUES XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES FERREIRA DE LIMA· OAB PE 44247· CPF 052.***.***-08

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEOENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE RODRIGUES XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANDRE GOMES FERREIRA DE LIMA· OAB PE 44247· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação estipulada. (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 66.837,40

Autor

MRV PRIME CASTELO DE SAN MARINO INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ENIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANYELLE OCAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA· CPF 089.***.***-08

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S· OAB MG 4713

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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