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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 64.950,00

Autor

JOAO TAVARES DA LUZ E SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CLEITON CAMPOS DA SILVA

Autor:

EDILZA DA SILVA RAMOS· CPF 959.***.***-15

Autor:

EMERSON GONCALVES DA SILVA· CPF 026.***.***-93

Autor:

ENIO CAMPOS DA SILVA· CPF 590.***.***-49

Autor:

GERSON CAMPOS DA SILVA· CPF 514.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (06/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ENIO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEOPOLDO HAILTON DUDA· OAB PR 44729· CPF 042.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE PAULA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CESAR DA SILVA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA FONTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Autor:

HELOISA MERSONI· OAB RS 128634· CPF 043.***.***-40

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Autor:

LUCIANO MARTINI· OAB RS 078351· CPF 968.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Reu:

LUCIANO MARTINI· OAB RS 078351· CPF 968.***.***-91

Reu:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA FONTANACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MAUSS· OAB RS 106635· CPF 988.***.***-34

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Movimentação processual (27/02/2026)

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