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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 53.295,00

Autor

ENIO CLEMENTINO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTENS· OAB MT 5782· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 11.616,79

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.616,79

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENIO CLEMENTINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARALCPF

Reu

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 36078· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 036078· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 036078· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARALCPF

Reu

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 36078· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 036078· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCIA AIGNER CICHOVICZ· OAB SC 036078· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009014-27.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN IMPETRANTE: ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 05/05/2026 - Juntada de certidão (06/05/2026)

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