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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 58.148,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ESTER LUCIA DIAZ ESTIMACPF

EURICO COSTA ESTIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 3.234,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EURICO COSTA ESTIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR· OAB RS 048418· CPF 801.***.***-20

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50302100420118210001/RS referente ao evento 231 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.765,41

Autor

EURICO COSTA ESTIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR· OAB RS 048418· CPF 801.***.***-20

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.765,41

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EURICO COSTA ESTIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Autor:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR· OAB RS 048418· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 41.847,68

Autor

ADAIRTON COSTA ESTIMACPF

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DERIC MARTINS SAAVEDRA· OAB RJ 250474· CPF 134.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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