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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 361.911,50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDRE LUIZ BARRETOCPF

CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

ENIO DA SILVA ROCHACPF

ALEXIA TERESA RODRIGUES GUIMARAES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Autor:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA MOTTA PIRES· CPF 364.***.***-65

Reu:

ALINE BORGES FERRARI· CPF 349.***.***-23

Reu:

ARIANE DA COSTA MANCO JOAQUIM· CPF 418.***.***-79

Reu:

ANA LUISA SARDINHA GOMES· CPF 430.***.***-77

Reu:

SIMEI COELHO· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 661,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENIO ROCHA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

CELIA REGINA COUTINHO DE LIMA· OAB MS 5241· CPF 367.***.***-04

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 247.985,89

Autor

VERA FERREIRACPF

RICARDO JOSE FERREIRACPF

CRISTIANA DE ASSIS CANDIDO FERREIRACPF

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

ELIZA APOLINARIO MALENTACHICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIR FONTANA· OAB SP 118617· CPF 400.***.***-10

Outros

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.306,34

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ENIO S D ELIASCPF

ENIO S D ELIASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ENIO S D ELIAS e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509715-6... (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 2.197,20

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENIO S D ELIASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0612326-93.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: ENIO S D ELIAS SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelamento das... (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 4.403,27

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ENIO S D ELIASCPF

ENIO S D ELIASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ENIO S D ELIAS e outros Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura P... (09/12/2024)

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