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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ENIO FARIASCPF

Reu

MARIA REGINA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELA DE SOUZA DA SILVA· OAB SC 052894· CPF 066.***.***-06

Reu:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR· OAB SC 029359· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 6.831,15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDEZIO FARIAS DA FONSECACPF

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.175.473,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDEZIO FARIAS DA FONSECACPF

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO SEVERO· OAB RN 16202· CPF 199.***.***-20

Reu:

RENATA BANDEIRA DE MOURA· OAB RN 16301· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Edézio Farias da Fonseca e outros (2) Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS ANTONIO SEVERO, RENATA BANDEIRA DE MOURA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 -... (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 414.340,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDEZIO FARIAS DA FONSECACPF

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Supermercado Santa Cruz LTDA e outros (2)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARTINS ALVES NETO DESPACHO Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Jui... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 6.345,58

Autor

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.345,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2025)

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