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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Outros

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

TERRA ANDRADE E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 579: À parte ré acerca da possibilidade de acordo, no prazo de cinco dias. Informada a ausência de ânimo conciliatório, prossiga-se na forma de despacho de fl. 570. Em caso de inércia da parte autora, ora exequente, em se tratando de feito sentenciado, dê-se baixa e arquivem-se. (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 12.296,12

Autor

CLEIDE VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE VIEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 36.939,34

Autor

MARLI DE SOUSA INOCENCIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE SOUSA INOCENCIO

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.709,50

Autor

CELIO NUNES DE FREITASCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MASTER S.A.

Reu

CELIO NUNES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO NUNES DE FREITAS

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801356-54.2024.8.19.0065. AUTOR: CELIO NUNES DE FREITAS RÉU: BANCO MASTER S.A. Intimação sobre Despacho de índice 184615295 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: CELIO NUNES DE FREITAS Advogado(s): Dr(a). ENIO DA SILVA FONTES - OAB RJ210645, Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - OAB RJ95076, Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA - OAB RJ129609 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação... (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO NUNES DE FREITAS

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.090,00

Autor

JUVENAL OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.327,78

Autor

MAURO VITALINO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.620,96

Autor

MARLENE SOARES DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 16.900,54

Autor

VERA MARIA GOMES SOARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA GOMES SOARESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.255,96

Autor

VERA LUCIA HELENA DE ALMEIDACPF

Reu

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 55004· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA HELENA DE ALMEIDACPF

Reu

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 18.775,14

Autor

IRENE SOARES RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 18.775,14

Autor

IRENE SOARES RODRIGUES DE ALMEIDACPF

MANOEL ALMEIDA DE FARIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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