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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENIO RITTERCPF

Outros

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

MARCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ02 (22/03/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Reu

ODILA MACHADO CEZARCPF

Outros

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 9.966,71

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ RITTERCPF

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

ALOISIO RITTERCPF

Advogados

Autor:

HELTON LAMB· CPF 775.***.***-20

Reu:

CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE· OAB RS 074449· CPF 973.***.***-53

Reu:

ALINE DA SILVA ALCANTARA· OAB RS 125608· CPF 022.***.***-22

Reu:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.966,71

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

ALOISIO RITTERCPF

JOSE LUIZ RITTERCPF

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE· OAB RS 074449· CPF 973.***.***-53

Reu:

ALINE DA SILVA ALCANTARA· OAB RS 125608· CPF 022.***.***-22

Reu:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRM1CIV1 (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ODILA MACHADO CEZARCPF

Reu

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Reu:

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ODILA MACHADO CEZARCPF

Reu

OS MESMOS

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Reu:

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (14/03/2025)

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