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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 110.428,05

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 110.428,05

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 110.428,05

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028324572017821000120250813140316 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 36597· CPF 705.***.***-15

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028324-57.2017.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR: JOEL ENIO ZILLMER ADVOGADO(A): CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) ADVOGADO(A): RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TUR... (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ATENTA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

JOEL ENIO ZILLMERCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Reu:

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO· OAB RS 036597· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 78.737,55

Autor

ENIO JOEL MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA KORNDOERFER TORNIN· OAB RS 101259· CPF 979.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 78.737,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENIO JOEL MACHADOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2022)

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