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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Rescisória

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASMUD MIDON DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 241,41

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 258,69

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 306,10

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 306,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 820,84

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 70.902,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ORGANIZACOES MUNDIAL IND E COM LTDACNPJ

ENIO LOPESCPF

SUELY ASSUNCAO DE MORAES LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· CPF 004.***.***-66

Reu:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 25786· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 70.902,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ORGANIZACOES MUNDIAL IND E COM LTDACNPJ

ENIO LOPESCPF

SUELY ASSUNCAO DE MORAES LOPES

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 917.***.***-20

Reu:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 25786· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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