Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRIGO CARVALHO DA SILVA 00472462008CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA GASPARETTO· OAB RS 121763· CPF 012.***.***-36

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 053721· CPF 750.***.***-68

Autor:

MICHEL CENTOFANTE· OAB RS 094017· CPF 015.***.***-35

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Reu:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.081,46

Autor

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Reu

JOAO ALFREDO BORGMANNCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Autor:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Autor:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS SERAFINI· CPF 960.***.***-20

Reu:

THIAGO LUIZ DA SILVA· CPF 444.***.***-09

Reu:

ERON PAULO BORGES· OAB RS 030682· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 2.746,75

Autor

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Reu

NEUCIR LANFREDICPF

Advogados

Autor:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Autor:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52300699620248217000/TJRS (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 3.586,40

Autor

ELZA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Reu:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.795,52

Autor

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Reu

RITA CRISTINA BRANCOCPF

MARCO AURELIO DA SILVA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Autor:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO PREZZOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.504,25

Autor

SIDINEI LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA SIMONE DOS SANTOS· OAB RS 100090· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO· OAB RS 067081· CPF 982.***.***-91

Reu:

LUCAS SERAFINI· CPF 960.***.***-20

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Reu:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.504,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDINEI LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CASSIA SIMONE DOS SANTOS· OAB RS 100090· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO· OAB RS 067081· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Reu

STARKS SERVICOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Reu:

JOSIELI DE FREITAS· OAB RS 078829· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.628,12

Autor

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Reu

NEUCIR LANFREDICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO DAL BOSCO· OAB RS 083222· CPF 017.***.***-67

Autor:

JANAINA CECONELLO· CPF 971.***.***-53

Autor:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS SERAFINI· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256532230 (Custas Finais ou Complementares) (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 7.767,24

Autor

ORBID SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

RUBIA CARLA BALDISSERACPF

DELCIO LUIZ BALDISSERACPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.767,24

Autor

ORBID SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

DELCIO LUIZ BALDISSERACPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (09/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal