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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 382.073,60

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 130.896,26

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 130.896,26

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ENIVALDO DO NASCIMENTO Advogados: Dr. João Marcelo Neves, Dr. Arthur Rodrigo Lopes de Souza e Dr. Matheus Williams da Silva EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradores: Dr. Emmanuel Becker Torres e Dr. Felipe Vilar de Albuquerque Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Ementa: direito administrativo. Embargos de declaração em apelação cível. Policiais militares. Alegação de aumento de carga horária não comprovada. Ví... (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Outros

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 189.761,12

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 189.761,12

Autor

ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 25.351,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 25.351,02

Autor

FRANCISCO ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL· OAB PI 9179· CPF 008.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 8.549,16

Autor

FRANCISCO ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 19794· CPF 088.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 47.920,55

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

FRANCISCO ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PI 9431· CPF 040.***.***-21

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 46.000,00

Autor

ALTONBERG DE SOUSA ABREUCPF

Reu

FRANCISCO ENIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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