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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.850,00

Autor

THALES GABRIEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373· CPF 141.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Reu

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Outros

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841123/SE (2025/0009700-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F. L. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454 EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019 AGRAVADO: NEWANE MODAS LTDA. AGRAVADO: ENJOY MODAS LTDA ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURÍBIO - RJ114987 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00293639/2025 - AgInt no AREsp 2841123/SE (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Ato Ordinatório (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 43599· CPF 004.***.***-32

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 185.635,44

Autor

ENJOY MODAS LTDACNPJ

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ROBERTO RINALDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Reu

SIMONE FARINHA DE OLIVEIRA SANTOS EPPCPF

SIMONE FARINHA DE OLIVEIRA SANTOS

Outros

FERNANDO CARDOSO DE LIMA· OAB RJ 145510· CPF 095.***.***-08

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

ENJOY MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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