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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 20.500,00

Autor

LILIA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

SOL NOIVAS E NOIVOS

SOLANGE APARECIDA DURANTE MAEMURACPF

Advogados

Autor:

MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO· OAB MT 11282· CPF 722.***.***-72

Reu:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI· OAB MT 8189· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/1991

Distribuição

03/09/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ENLACE ASSESSORIA E COMERCIO LTDACNPJ

UELITO EVERALDO SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/1991

Distribuição

16/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO ALVES PINTOCPF

RADIO PLANALTO MEDEIROS NETO LTDA

ENLACE ASSESSORIA E COMERCIO LTDACNPJ

UELITO EVERALDO SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO JUNIOR COELHO DIAS· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Reu:

SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 4613· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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