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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MANOEL ALVESCPF

Reu

SUCESSAO DE JOAO NOAL SOBRINHO

SUCESSAO DE HELIO EDMUNDO GUARISE

ENNIO NOALCPF

Advogados

Autor:

ALINE CANDANO PEIXOTO· OAB RS 058310· CPF 817.***.***-49

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE· OAB RS 069967· CPF 006.***.***-17

Autor:

GUSTAVO MOREIRA PESTANA· OAB RS 047796· CPF 912.***.***-00

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PRETTO· CPF 699.***.***-53

Reu:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINERCPF

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUMCPF

LUIZ GERALDO DIASCPF

LUIZ PEDRO ANTONIO BUONADUCE FILHOCPF

MARCIO JOSE DE CASTRO

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 089826· CPF 066.***.***-60

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFOCPF

ANTONIA POLI MACHADOCPF

BERENICE ALBANA EVANGELISTACPF

ELIMAR SANTOSCPF

ENNIO ENNIS MINHOTOCPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA ZERLOTTI MERCADANTE

MARIA GISELDA CARDOSO VISCONTI

MARIA IZABEL CHAGAS PISANI GOMES DA SILVA

MARICIA RIBEIRO DIP

REGINA MADALENA GILIO BERTONHA

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA ZERLOTTI MERCADANTE

MARIA GISELDA CARDOSO VISCONTI

MARIA IZABEL CHAGAS PISANI GOMES DA SILVA

MARICIA RIBEIRO DIP

REGINA MADALENA GILIO BERTONHA

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDENEL DE CAMARGO LOTUFFO

IVETE GARCIA DA CUNHA FERRETTI

JOAO ADRIANO DE OLIVEIRA MESTRINER

JOAQUINA ANGELICA ALVES FERREIRA AVEZUM

LUIZ GERALDO DIAS

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

NEWTON BORALI· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Informação (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 189.304,00

Autor

ANA MARIA GONCALVES CARDAMONECPF

Reu

BENJAMIN ROBERTO BAPTISTA FERRAZ

MARIA DAS DORES BAPTISTA

Advogados

Autor:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LETICIA MASCHIO· OAB SP 393351· CPF 331.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 483273· CPF 347.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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