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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLARA MERCIA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

NOEMIA MARIA DOS SANTOSCPF

MELQUIZEDECH MELO DOS SANTOSCPF

ENOC DOS SANTOSCPF

MARILIA SANTANA DOS SANTOSCPF

ENOC MELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MERCIA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

ENOC DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 202412601232 NÚMERO ÚNICO: 0042991-78.2024.8.25.0001 ARROLANTE: CLARA MERCIA MELO DOS SANTOS ADV.: MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE ARROLADO: ENOC DOS SANTOS HERDEIRO: NOEMIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE HERDEIRO: MELQUIZEDECH MELO DOS SANTOS ADV.: MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE HERDEIRO: MARILIA SANTANA DOS SANTOS ADV.: MELQUISED... (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 31.712,00

Autor

ENOC DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA MARQUES· CPF 369.***.***-39

Outros

CAROLINA MARIA MARQUES· OAB SP 349032· CPF 369.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 31.712,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENOC DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA MARIA MARQUES· CPF 369.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC DOS SANTOS

Reu

ENOC DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA MARQUES· OAB SP 349032· CPF 369.***.***-39

Reu:

CAROLINA MARIA MARQUES· OAB SP 349032· CPF 369.***.***-39

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC DOS SANTOS

Reu

ENOC DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA MARQUES· OAB SP 349032· CPF 369.***.***-39

Reu:

CAROLINA MARIA MARQUES· OAB SP 349032· CPF 369.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOC DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARIA MARQUES - SP349032 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se.... (12/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC MELO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC MELO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ENOC MELO DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202510400405 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ENOC MELO DOS SANTOS E/OU MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310401665 NÚMER... (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ENOC MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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