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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELENA LUCIO DA SILVACPF

Reu

DOMERINA ALVES DINIZCPF

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DINIZ

ESPOLIO DE EVANGELINA FRANCISCA DINIZ

Outros

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 15.620,00

Autor

TEREZINHA ALVES DE JESUSCPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

JUERCIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAIDNEY JOSE PEREIRA E SILVA· OAB MG 79061· CPF 900.***.***-00

Autor:

WALBERT PETER PEREIRA E SILVA GUIMARAES· OAB MG 93534· CPF 038.***.***-19

Reu:

CAROLINA GOULART BRITO· OAB MG 135910· CPF 055.***.***-82

Reu:

RENATO CANDIDO PEREIRA· OAB MG 104313· CPF 049.***.***-13

Reu:

DINALVES SILVA· OAB MG 30961· CPF 152.***.***-04

Reu:

GUILLERME VIEIRA EVANGELISTA· CPF 099.***.***-73

Reu:

JOZELY APARECIDA TEIXEIRA· OAB MG 113381· CPF 000.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMILTA - CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIANA DAS GRACAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Reu:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ANGELA SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA MARIA DE ANDRADE

Reu

TERESINHA MARIA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA MARIA DE ANDRADE

Reu

TERESINHA MARIA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO· OAB MG 158694· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000002-89.2018.4.01.3804/MG EXEQUENTE: TERESINHA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES CARVALHO (OAB MG194614) ADVOGADO(A): ENOQUE CANDIDO FERREIRA NETO (OAB MG158694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo autor, ora embargante, contra o despacho evento 60, DESPADEC1, conforme fundamentos em sua peça de evento 64, EMBDECL1. Verificado que o ato i... (01/06/2026)

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