Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 219.900,39

Autor

FERNANDO FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

EDIFICIO IMPERIAL RESIDENCECNPJ

MARTORELLI, FARTO, CLEMENTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

PEDRO PELEGRINI· OAB SP 443301· CPF 461.***.***-41

ALUÍSIO DE FREITAS MIELE· OAB SP 322302· CPF 333.***.***-82

KARIN PEDRO MANINI· OAB SP 276316· CPF 309.***.***-40

THIAGO DOS SANTOS FAIA· OAB SP 504428· CPF 437.***.***-80

JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR· OAB SP 263068· CPF 316.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO IMPERIAL RESIDENCECNPJ

MARTORELLI, FARTO, CLEMENTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO JUNIOR· CPF 316.***.***-36

Autor:

THIAGO DOS SANTOS FAIA· CPF 437.***.***-80

Autor:

JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR· OAB SP 114729· CPF 121.***.***-43

Reu:

KARIN PEDRO MANINI· CPF 309.***.***-40

Reu:

ALUISIO DE FREITAS MIELE· CPF 333.***.***-82

Reu:

PEDRO PELEGRINI· CPF 461.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO IMPERIAL RESIDENCECNPJ

MARTORELLI, FARTO, CLEMENTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIFICIO IMPERIAL RESIDENCE (AGRAVANTE)

2. MARTORELLI, CLEMENTE, MAGALHAES, MINEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS FAIA· OAB SP 504428· CPF 437.***.***-80

Autor:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Autor:

PEDRO PELEGRINI· OAB SP 443301· CPF 461.***.***-41

Autor:

ALUÍSIO DE FREITAS MIELE· OAB SP 322302· CPF 333.***.***-82

Autor:

JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR· OAB SP 263068· CPF 316.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DOS SANTOS FAIA· OAB SP 504428· CPF 437.***.***-80

Reu:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Reu:

PEDRO PELEGRINI· OAB SP 443301· CPF 461.***.***-41

Reu:

ALUÍSIO DE FREITAS MIELE· OAB SP 322302· CPF 333.***.***-82

Reu:

JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR· OAB SP 263068· CPF 316.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

MARILIA MAGNICPF

Reu

FLAVIA TRAMONTE PEDROCPF

FLAVIA TRAMONTE PEDRO ENGENHARIACNPJ

CONSTRUTORA TRAMONTE LTDA.CNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50699798020258217000/TJRS (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

APARECIDA DA HORA FERNANDES TRAMONTINCPF

FRANKLIN DAVI TRAMONTINCPF

TANIA MARA TRAMONTINCPF

Reu

PEDRO DAVI TRAMONTIN

Advogados

Autor:

WERINGTON ROGER RAMELLA· OAB SP 206291· CPF 175.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal