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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.808,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENOS RIBEIRO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 63.506,59

Autor

ENOS ROCHA FRAGACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 62.221,00

Autor

ENOS ROCHA FRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 172.996,34

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ENOS ROCHA FRAGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BENITO CID CONDE NETO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 16.304,78

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENOS ROCHA FRAGACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Autor:

THIAGO SOARES SOUSA· OAB DF 46907· CPF 731.***.***-53

Reu:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 403.356,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENOS ROCHA FRAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA· OAB BA 41940· CPF 038.***.***-08

Reu:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Juntada de manifestação (13/08/2025)

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