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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOVE NET COMUNICAçõES LTDA

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Autor:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 015134· CPF 110.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Reu:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 015134· CPF 110.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1021134-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ENOVE NET comunicações ltda - CLARO S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento ele... (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.999,99

Autor

FERNANDO DE ASSIS SILVA JUNIORCPF

Reu

KV VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 5598100· CPF 047.***.***-05

Autor:

KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE· OAB DF 54977· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

TAYNARA DUARTE DA SILVACPF

Reu

FILIPE VENANCIO DOS SANTOSCPF

ENOVA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 26833· CPF 076.***.***-36

Autor:

RAYANNE NUNES SARAIVA· OAB PB 31538· CPF 113.***.***-23

Autor:

RIVIANE PESSOA DE SOUSA SOARES· OAB PB 30883· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EBERTH GABRIEL CAMPELO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ENOVA VEICULOS LTDACNPJ

FILIPE VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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