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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO· OAB SP 447481· CPF 421.***.***-02

Autor:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Reu:

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

RAFAELA ESPÍNOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO· OAB SP 447481· CPF 421.***.***-02

Reu:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087751-20.2023.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0029590-89.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2023.00846828 AGTE: SP... (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 24.305,88

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE CITY CENTER

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Autor:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Reu:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Autor:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Reu:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804174-76.2022.8.19.0023. EXEQUENTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A EXECUTADO: ENTERPRISE CITY CENTER Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, da Consolidação Normativa da CGJ. Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR para certificação das custas finais. ITABORAÍ, 9 de fevereiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado... (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 36.725,50

Autor

ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES· OAB RJ 199234· CPF 133.***.***-28

Reu:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Reu:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE CITY CENTER

Reu

ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Reu

SPE XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

PEDRO BREGALDA DO CARMO BORBA NEVESCPF

Reu

SPE XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES· OAB RJ 199234· CPF 133.***.***-28

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE CITY CENTER

Reu

SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA

Outros

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Remessa (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 121.763,83

Autor

SPE XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO· OAB SP 447481· CPF 421.***.***-02

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA

Reu

ENTERPRISE CITY CENTER

Advogados

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Autor:

LARISSA AGUIAR LEAL· OAB RJ 197997· CPF 140.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL· OAB RJ 197997· CPF 140.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ENTERPRISE CITY CENTER ADVOGADO: HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS OAB/RJ-151612 ADVOGADO: RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO OAB/RJ-143771 ADVOGADO: FRANCINE DA SILVA NEVES OAB/RJ-231326 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0087758-12.2023.8.19.0000 Recorrente: SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido: ENTERPRISE CITY CENTER DECISÃO Considerando a determinação do STJ às fls. 367/369, passo a nova análise da admissibilidade do recurso... (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 34.434,39

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 22.530,46

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Reu

RONALDO FERNANDES DA SILVACPF

PATRICIA FERREIRA CONTICPF

Advogados

Autor:

FRANCINE DA SILVA NEVES· OAB RJ 231326· CPF 160.***.***-21

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA DE ABREU XAVIER· OAB RJ 117395· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES· OAB RJ 129920· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDAE

Reu

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

DAVI REIS MIRANDA FILHO· OAB RJ 157097· CPF 092.***.***-38

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA· OAB RJ 138143· CPF 090.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Reu:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Reu:

DAVI REIS MIRANDA FILHO· OAB RJ 157097· CPF 092.***.***-38

Reu:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Reu:

VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA· OAB RJ 138143· CPF 090.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

GUILHERME LUBRANO DE MENDONÇACPF

Reu

SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão desnecessária. Tratando-se inércia da parte autora, deve a serventia proceder à intimação da parte para promover o andamento do feito, independentemente de conclusão, na forma do art. 255, inciso XX do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial. (31/03/2026)

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