Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Outros

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECIFEL RECIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 17.113,58

Autor

ENTERPRISE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 17.113,58

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ENTERPRISE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 49.065,40

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ENTERPRISE COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 103.034,32

Autor

ENTERPRISE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 16116· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2024. (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal