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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 3.141,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 12.854.146,00

Autor

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ

Reu

ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHASCPF

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Autor:

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA· OAB BA 25172· CPF 011.***.***-25

Autor:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB BA 39505· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUANDA LIMA SANTOS BENATI· OAB BA 35842· CPF 016.***.***-02

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO· OAB BA 49604· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.738,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTES em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 37.546,23

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA AFOXE GANGAZUMBACNPJ

Reu

ADILENISSON DA CONCEICAO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Reu:

SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA· OAB BA 47301· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 37.546,23

Autor

ADILENISSON DA CONCEICAO MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA AFOXE GANGAZUMBACNPJ

Advogados

Autor:

SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA· OAB BA 47301· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCELO SOUZA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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