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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 128.859,12

Reu

EPAK SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADEI GOMES MAIA E SILVACPF

Outros

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874197/MG (2025/0075440-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO DA GAMA TORRES - MG055288 LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL - MG050062 AGRAVADO: ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2874197/MG (2025/0075440-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO DA GAMA TORRES - MG055288 LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL - MG050062 AGRAVADO: ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RIST... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

Reu

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA LUZIA PIRESCPF

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JOSE JORGE FERREIRACPF

Outros

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256· CPF 994.***.***-34

CHRIS GONCALVES BRUNO· OAB MG 94767· CPF 045.***.***-01

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 97641

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE JORGE FERREIRACPF

MARIA LUZIA PIRESCPF

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO INACIO DA SILVA· OAB MG 79049

Autor:

DANIEL LIMA SANTOS· OAB MG 105235

Autor:

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883

Reu:

MILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MG 88892

Reu:

DEINER XAVIER ANDRADE

Reu:

CHRIS GONCALVES BRUNO

Reu:

JONAS JOUBERT SOARES· OAB MG 60339

Reu:

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE JORGE FERREIRACPF

MARIA LUZIA PIRESCPF

Reu

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409· CPF 119.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

Reu

MARIA LUZIA PIRESCPF

JOSE JORGE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883

Reu:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Reu:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2023)

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