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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

ELIZABETH CRISPIM DE MORAESCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003388-20.2008.4.01.3700. APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014... (08/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EPAMINONDAS ROSA FLUCHCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEY DE MELO QUEIROZ· OAB MT 24900· CPF 892.***.***-91

Autor:

VIRIATO BISPO SEABRA· OAB MT 11061· CPF 353.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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