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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 12.699,00

Autor

MARIA LILIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2025. Documento: 153967551 (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LILIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicação (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LILIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LILIANE DOS SANTOS SILVA Promovido(a)(s): REU: Enel SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000213-33.2025.8.06.0099 Promovente(s): Trata-se de Ação Indenizatória c/c Obrigação de Fazer e Pedido Liminar ajuizada por MARIA LILIANE DOS SANTOS SILVA em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, p... (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERNANDES MEDEIROS

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ADRIANO FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO Rh., Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente, na forma pleiteada no ID 195900324. (Procuração - ID 145193260) Tendo em vista que sequer iniciou-se a fase de execução do processo, ante o pagamento voluntário e concordância da parte autora, determino arquivamento do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, dat... (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERNANDES MEDEIROS

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS CAETANO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação aos embargos (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Reu

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Reu

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Reu

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Reu

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Reu

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Autor:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 023263· CPF 027.***.***-33

Autor:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 020810· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 023263· CPF 027.***.***-33

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 020810· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JALNER KéSIO MEDEIROS ECHEVERRIACPF

Reu

JOSITO LUCAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Autor:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 023263· CPF 027.***.***-33

Autor:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 020810· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 23263· CPF 027.***.***-33

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Reu:

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS· OAB MS 023263· CPF 027.***.***-33

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 020810· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 445-453. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYCON NUNES DE MATOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JK LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BISPO DOS SANTOS· CPF 010.***.***-35

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

SILVANA GREGÓRIO LIMA· OAB MT 9539· CPF 258.***.***-08

Outros

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.796,57

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

ALAENE DE PONTES LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

Reu

ALAENE DE PONTES LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE CAMBAUVA· OAB MT 30970· CPF 007.***.***-66

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE CAMBAUVA· OAB MT 30970· CPF 007.***.***-66

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

Reu

ALAENE DE PONTES LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE CAMBAUVA· OAB MT 30970· CPF 007.***.***-66

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE CAMBAUVA· OAB MT 30970· CPF 007.***.***-66

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ARTHUR GABRIEL DE ANDRADE CAMBAUVA - MT30970/O, GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-O, da expedição de Certidão de Crédito. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 25/07/2024 16:23:40 Intimação - Processo n. 1003273-20.2021.8.11.0044 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogados do(a) (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

19.876.892 JOSIANE DE SOUZA MACHADO SANTOSCNPJ

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

19.876.892 JOSIANE DE SOUZA MACHADO SANTOSCNPJ

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 29.802,87

Autor

ANTONIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JESSICA BISPO DOS SANTOS· CPF 010.***.***-35

Outros

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.532,14

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 24.532,14

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (17/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 01/03/2024. (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Autor:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR· OAB PR 57792· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÉSSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO· OAB PR 90977· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 169502664, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolh... (20/09/2024)

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