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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SOUSA E SILVACPF

Reu

EPAMINONDAS

JOSE EPAMINONDAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 18/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 130.261,77

Autor

REVEPEL REVENDEDORA DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EPAMINONDAS SILVA MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EPAMINONDAS SILVA MACEDOCPF

Reu

DARLEI AUGUSTO BATISTA DA SILVA

Outros

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Expedição de Informações. (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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