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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 130.261,77

Autor

REVEPEL REVENDEDORA DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EPAMINONDAS SILVA MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EPAMINONDAS SILVA MACEDOCPF

Reu

DARLEI AUGUSTO BATISTA DA SILVA

Outros

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Expedição de Informações. (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS SILVA COQUEIROCPF

ISAAC LIMA COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 27271· CPF 850.***.***-49

Reu:

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE· OAB BA 21964· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARTA SILVA CABRAL· OAB BA 21794· CPF 830.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Pee - Plena Empreendimentos E Engenharia Ltda Advogado: Fabio Oliveira Campos (OAB:BA27271-A) Apelante: Epaminondas Silva Coqueiro Terceiro Interessado: Laerton De Carvalho Neto Terceiro Interessado: Antônio Marques Terceiro Interessado: Humberto Silva Alves Terceiro Interessado: Roselita Silva Da Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0004875-40.2009.... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EPAMINONDAS SILVA COQUEIROCPF

ISAAC LIMA COQUEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE· OAB BA 21964· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARTA SILVA CABRAL· OAB BA 21794· CPF 830.***.***-63

Reu:

FABIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 27271· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO - CPF: 063.512.205-72 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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