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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 123.598,92

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETOCPF

Reu

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 123.598,92

Autor

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 18.745.888,51

Autor

LUCIDIO JOSE CELLACPF

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO· OAB RO 006471· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

LUCIDIO JOSE CELLACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.745.888,51

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

LUCIDIO JOSE CELLACPF

ESPOLIO DE LUCIDIO JOSE CELLA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO· OAB RO 006471· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GratuidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LUCIDIO JOSE CELLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIDIO JOSE CELLA

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO· OAB RO 006471· CPF 009.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO· OAB RO 006471· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7045613-29.2023.8.22.0001. REQUERENTE: LUCIDIO JOSE CELLA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE NONATO DE ARAUJO NETO, OAB nº RO6471A REQUERIDO: EPAMINONDAS PASSOS DOS REIS ADVOGADO DO REQUERIDO: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 SENTENÇA REQUERIDO: EPAMI... (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 68.095,75

Autor

GRETTY BARBERY OLIVEIRACPF

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRETTY BARBERY OLIVEIRACPF

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 55.071,71

Autor

MP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MILENA GOMES GALVAO

LEANDRO DOS SANTOS GALVAOCPF

BRUNO DE SOUZA REISCPF

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RONDOMINAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 182.574,64

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RONDONIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

BERENICE DOS SANTOS COINETECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

Reu:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA· OAB RO 6825· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RONDONIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

LUCIDIO JOSE CELLACPF

ESPOLIO DE LUCIDIO JOSE CELLA

Outros

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 123.598,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 123.598,92

Autor

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO

Reu

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO

Reu

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 018199· CPF 108.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 006232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003493-68.2023.8.22.0001. REQUERENTE: EPAMINONDAS PASSOS DOS REIS e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232 REQUERIDO: TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CORA BELEM VIEIR... (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 112.362,66

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 18.745.888,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

LUCIDIO JOSE CELLACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.745.888,51

Autor

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Reu

LUCIDIO JOSE CELLACPF

ESPOLIO DE LUCIDIO JOSE CELLA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 132.000,00

Autor

MARIZA SCHWINGELCPF

Reu

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Autor:

SUELEN MONTEIRO SENA· OAB GO 53607· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (22/10/2024)

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