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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE BRITO MENEZESCPF

THELMA MENEZES DE ANDRADECPF

THEO MENEZES DE ANDRADECPF

DANIELA GOBI MENEZESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS ROSA· OAB ES 9055· CPF 042.***.***-05

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA· OAB MG 148551

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 027422

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MARTINSCPF

IRES MOURA OLIVEIRACPF

Outros

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· OAB CE 44979

JOAO PAULO SALES CORDEIRO· OAB CE 39596· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MARTINSCPF

IRES MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· OAB CE 14687· CPF 057.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO SALES CORDEIRO· OAB CE 39596· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 165897117 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRESCPF

ANA JAYRA FARIAS ARAUJO PAIVACPF

IRANI MOURA OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS JUNIOR MARTINS PERESCPF

RAIMUNDO NONATO PAULINO TIMBOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DAVID RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44011· CPF 073.***.***-07

Reu:

ROBERTO LIRA OLIVEIRA· OAB CE 28351· CPF 256.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB CE 43560· CPF 067.***.***-51

Reu:

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· OAB CE 14687· CPF 057.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO SALES CORDEIRO· OAB CE 39596· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SALES CORDEIROCPF

LUAN DANTAS FéLIX - PREFEITO DE POTIRETAMA

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO 3º NúCLEO REGIONAL DE CUSTóDIA E DE INQUéRITO - SEDE EM QUIXADá

Advogados

Autor:

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· OAB CE 44979

Autor:

JOAO PAULO SALES CORDEIRO· OAB CE 39596· CPF 059.***.***-06

Reu:

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· OAB CE 44979

Reu:

JOAO PAULO SALES CORDEIRO· OAB CE 39596· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 455.988,40

Autor

WILSON GUILHERME DE SOUZA MONTEIROCPF

JACIREMA DE SOUZA MONTEIRO SANTOSCPF

JACIARA AUXILIADORA DE SOUZA MONTEIRO SPECATOCPF

YARA LUCIA MONTEIRO NUNESCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

COMANDO DA AERONAUTICACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

WILSON GUILHERME DE SOUZA MONTEIROCPF

JACIREMA DE SOUZA MONTEIRO SANTOSCPF

JACIARA AUXILIADORA DE SOUZA MONTEIRO SPECATOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACIREMA DE SOUZA MONTEIRO SANTOS· CPF 138.***.***-11

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI· OAB SP 319183· CPF 150.***.***-12

Reu:

ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI· OAB SP 319183· CPF 150.***.***-12

Reu:

ROBSON TOWNSEND· CPF 785.***.***-04

Reu:

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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