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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 344.748,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 109.152,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 3.316,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

INGRID PEREIRA DE FARIASCPF

PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

CONSTRUTORA TRATEX SA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 2030· CPF 066.***.***-87

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEGINI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS METAL TRUCK LTDA EPP

Reu

PETRONILO PETRONILDO LTDA ME

Outros

CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 15260· CPF 304.***.***-53

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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