Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 344.748,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 109.152,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 3.316,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

INGRID PEREIRA DE FARIASCPF

PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

CONSTRUTORA TRATEX SA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 2030· CPF 066.***.***-87

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATEUS DIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DA SILVA VIDRAGO

BRUNO MIRON SANDCPF

WALTER LUIS DA SILVA MATOS

RURYE PEROSSI YOUSSEF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

WEIDER CHAMOS DE ARRUDACPF

WILLIAN QUINQUIVI SALAZARCPF

Advogados

Reu:

WESLEY CHAMOS DE ARRUDA· OAB MT 18853· CPF 005.***.***-81

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN QUINQUIVI SALAZARCPF

WEIDER CHAMOS DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

WESLEY CHAMOS DE ARRUDA· OAB MT 18853· CPF 005.***.***-81

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal