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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIACNPJ

VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MML ENERGIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 0053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HAUSEN MARCHI· OAB RS 090520· CPF 008.***.***-23

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811250/RS (2024/0441905-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MML ENERGIA E ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE: EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDA ADVOGADO: PABLO PUGLIESE CASTELLARIN - RS052382 AGRAVADO: VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A. AGRAVADO: CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIA ADVOGADOS: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - RS053985 RAUL KAZANOWSKI DA SILVA - RS110917 INTERESSADO: VENTOS DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Proc... (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MML ENERGIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDACNPJ

Reu

VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 0053985· CPF 941.***.***-25

Reu:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIACNPJ

VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MML ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HAUSEN MARCHI· OAB RS 090520· CPF 008.***.***-23

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113593772021821700020241121085103 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MML ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDACNPJ

Reu

VENTOS DO RETIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Reu:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.670.945,71

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009637-27.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.670.945,71

Autor

VENTOS DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MML ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

EPCOR ESTUDOS PROJETOS CONSULTORIA E REPRESENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES· OAB RS 050791· CPF 771.***.***-15

Autor:

PEDRO SOARES LACAZ VIEIRA· CPF 355.***.***-38

Autor:

AMANDA CELLI CASCAES· OAB RS 093332· CPF 013.***.***-22

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Outros

RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA LAVIOLA RIBEIRO· OAB RJ 138165· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 361.900,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNE MARIA SILVA FERREIRA· OAB RJ 190088· CPF 031.***.***-97

Reu:

RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA LAVIOLA RIBEIRO· OAB RJ 138165· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS S A

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Remessa (05/08/2025)

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