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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.582,65

Autor

NALVA DE PAIVA OLIVEIRA LOIOLACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LOIOLA GOMESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/07/2023 23:59. (06/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.582,65

Autor

NALVA DE PAIVA OLIVEIRA LOIOLACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LOIOLA GOMESCPF

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NALVA DE PAIVA OLIVEIRA LOIOLACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LOIOLA GOMESCPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOCIL ECOVILLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

FELIPE BEZERRA ARQUITETOS LTDA - EPPCNPJ

ECOCIL 04 INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 249.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 249.600,00

Autor

CAIO WILLIAM DA SILVA VENTURACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0884504-37.2022.8.20.5001. AUTOR: C. W. D. S. V. RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para informar, em 05 dias, sobre a satisfação da execução, sendo o silêncio considerado quitação. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado dig... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ETOILECNPJ

Reu

THIAGO DOS SANTOS FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

LITEMBERG ROCHA DA SILVACPF

JEORDSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO· OAB RN 6947· CPF 837.***.***-53

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVI LUCCA OLIVEIRA BRITOCPF

MARIA APARECIDA OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

OTOMED MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA LOUISE DANTAS MEDEIROS OTHON· CPF 012.***.***-42

Reu:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Reu:

EMANUEL DE FRANCA FERREIRA· CPF 040.***.***-86

Reu:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 247.429,40

Autor

ASSOCIACAO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA PAZ - ACAPAZCNPJ

Reu

ALCEBIADES MEDEIROS DA COSTACPF

AGUA DOCE AGROPECUARIA EIRELI - MECNPJ

Outros

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 281.025,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPFUT ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA (avalista JOSÉ LUCAS DE LIMA RAMOS) Advogado(s): EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO, DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR INTIMAÇÃO DO REAPRAZAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando que houve inconsistência no fornecimento de energia no prédio Sede do TJRN, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Gran... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 281.025,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

TOPFUT ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

JOSE LUCAS DE LIMA RAMOSCPF

Reu

JOSE LUCAS DE LIMA RAMOSCPF

TOPFUT ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

THALYANE DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 130.***.***-70

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Reu:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

THALYANE DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 130.***.***-70

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 18.882,63

Autor

RICARDO LUZ GURGELCPF

Reu

IRAPOA NOBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

ITAMAR AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA GALVAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

Autor:

RENATA BARROS GOMES NETTO BEZERRA· OAB RN 11304· CPF 006.***.***-01

Autor:

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO· OAB RN 3486· CPF 672.***.***-15

Reu:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Reu:

GABRIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15980· CPF 075.***.***-30

Reu:

PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA· OAB SP 276912· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ITAMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte interessada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o pagamento das custas da certidão solicitada. Natal, 26 de julho de 2024. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Un... (29/07/2024)

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