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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMOALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA DA CRUZCPF

EPIFANIO MESSIAS ANTUNES MURICYCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

ROSANE APARECIDA BATISTA GUIMARAES· OAB BA 37291· CPF 914.***.***-30

Autor:

MARCIANO MANDEBUR TOMAZI· OAB BA 45593· CPF 013.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 73.074,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 73.074,03

Autor

JOAO TERTULIANO DE ALMEIDA MOTTACPF

Reu

ROSILEIA LIMA DO SACRAMENTOCPF

JOSUE ANUNCIACAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PALOMA GOMES BASTOS· OAB BA 47882· CPF 146.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ANTUNES MURICY· OAB BA 45333· CPF 051.***.***-84

Autor:

VICTOR CAMARA CARVALHAL FRANCA· OAB BA 46978· CPF 041.***.***-56

Reu:

JEFFERSON ALVES BATISTA· CPF 877.***.***-87

Reu:

MICHELLE TORRES RIBEIRO· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

UEDISSON DOS SANTOSCPF

JORGE EDUARDO NEVES DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DOMINGOS JOSE DE ABREU BRITOCPF

Reu

RESIDENCIAL BRISA MANSA ICNPJ

ALEXANDRE ANTUNES MURICYCPF

Advogados

Autor:

SIRLENE XAVIER DE OLIVEIRA FERRAZ· OAB BA 64398· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO· OAB BA 46979· CPF 037.***.***-92

Reu:

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA· OAB BA 42118· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DOMINGOS JOSE DE ABREU BRITOCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JORGE EDUARDO NEVES DE OLIVEIRACPF

UEDISSON DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE ANTUNES MURICYCPF

RESIDENCIAL BRISA MANSA ICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BARRETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES· OAB BA 20840· CPF 813.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO· OAB BA 46979· CPF 037.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ANTUNES MURICY· OAB BA 45333· CPF 051.***.***-84

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 01/09/2025 23:59. (15/03/2026)

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