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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA SILVA DE MELO LIMACPF

ANTONIO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE LIMACPF

MARIA SILVA DE MELO LIMACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 6.946,00

Autor

JOSE SERGIO DE ALCANTARA DUARTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 6.946,00

Autor

JOSE SERGIO DE ALCANTARA DUARTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 61.534,36

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

JULIO FRANCISCOCPF

SEVERINA PEREIRA GOMES FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 7.375,58

Autor

SEVERINO JOSE SOARESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 7.375,58

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SEVERINO JOSE SOARESCPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

AIRTON ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SEVERINO FIRMINO PRIMEIRO

Reu

JOSELIA ROQUE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PB 23324· CPF 094.***.***-71

Reu:

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 29711· CPF 106.***.***-00

Reu:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

JOSE MONTEIRO DA NOBREGACPF

AEDSON PAULO DA COSTACPF

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALECPF

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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