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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Epj Imoveis Proprios Ltda Advogado: Alexandre Ramos De Almeida (OAB:BA14428-A) Advogado: Aline Alves Marques Da Silva (OAB:BA40826-A) Apelante: F & F Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328256-66.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANT... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 63.264,64

Autor

F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

EPJ IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 14428· CPF 614.***.***-34

Reu:

ALINE ALVES MARQUES DA SILVA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

EPJ IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 249.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA

Reu:

ALINE ALVES MARQUES DA SILVA· OAB BA 40826· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 310.969,91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50995170920258217000/TJRS (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 310.969,91

Autor

EPJ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 82.361,17

Autor

EPJ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULA MALDANER BLAUTH ADAMCPF

PAULO NADIR BLAUTHCPF

Reu

FRANCISCO DEITOSCPF

Outros

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

JUCIMAR ZILIOTTO· OAB RS 056058· CPF 721.***.***-00

FRANCIELI PERUZZO· OAB RS 085457· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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