Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 3.834,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBERSON FRANCISCO DE MATOSCPF

Reu

EPL-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

LUCIANA IDA SOUSA LARA· OAB GO 30647· CPF 010.***.***-50

Autor:

REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA· OAB GO 4886

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

KLEBER FERNANDO SILVA· OAB GO 15101· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

GABRIELA SILVA SOARES OLIVEIRA· OAB GO 46766

Reu:

LUCIANA IDA SOUSA LARA· OAB GO 30647· CPF 010.***.***-50

Reu:

REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA· OAB GO 4886

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBERSON FRANCISCO DE MATOSCPF

Reu

EPL-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

LUCIANA IDA SOUSA LARA· OAB GO 30647· CPF 010.***.***-50

Autor:

REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA· OAB GO 4886

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

KLEBER FERNANDO SILVA· OAB GO 15101· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

GABRIELA SILVA SOARES OLIVEIRA· OAB GO 46766

Reu:

LUCIANA IDA SOUSA LARA· OAB GO 30647· CPF 010.***.***-50

Reu:

REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA· OAB GO 4886

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2002

Distribuição

10/10/2002

Valor

R$ 53.872,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 7.496,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 5.997,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EGBERTO PEREIRA LEITECPF

EPL ILUMINACAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

EPL ILUMINACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal