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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RANIERI ZANGARI· CPF 253.***.***-90

Autor:

MARCELLO ZANGARI· CPF 147.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 360.000,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RANIERI ZANGARI· CPF 253.***.***-90

Autor:

MARCELLO ZANGARI· CPF 147.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 4.331.016,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

RINALDO BALDINICPF

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

GERALDO MARTILIANO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILSON MARQUES BRANDAOCPF

Reu

LUIS ARAUJO CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 4.331.016,00

Autor

LUIS ARAUJO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

GERALDO MARTILIANO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILSON MARQUES BRANDAOCPF

RINALDO BALDINICPF

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

GILSON MARQUES BRANDAOCPF

RINALDO BALDINICPF

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

GERALDO MARTILIANO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ARAUJO CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ARAUJO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

GERALDO MARTILIANO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILSON MARQUES BRANDAOCPF

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

RINALDO BALDINICPF

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ZANGARI· OAB SP 158093· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EPLAN BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ZANGARI· OAB SP 158093· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 470.776,02

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

EPLAC METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA

Outros

KARINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB GO 39835· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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