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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 640.722,10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· CPF 204.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

VALTAIR SILVA DOS SANTOS· OAB RO 707· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 640.722,10

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EPLAN ENGENHARIA PLANEJ E ELETRIC LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTAIR SANTOS E ANDRE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ LIMA

EPLAN ENGENHARIA PLANEJ E ELETRIC LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

VALTAIR SILVA DOS SANTOS· OAB RO 707· CPF 438.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

VALTAIR SILVA DOS SANTOS· OAB RO 707· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 1000516-89.2015.8.22.0001. REQUERENTE: VALTAIR SANTOS E ANDRE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LIMA - RO6523, VALTAIR SILVA DOS SANTOS - RO707 REPRESENTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃ... (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTAIR SANTOS E ANDRE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ LIMA

EPLAN ENGENHARIA PLANEJ E ELETRIC LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

VALTAIR SILVA DOS SANTOS· OAB RO 707· CPF 438.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

VALTAIR SILVA DOS SANTOS· OAB RO 707· CPF 438.***.***-68

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 391.952,94

Autor

KAMAYURAS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB GO 24087

Outros

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

KARINE HELEN DOS SANTOS· OAB GO 71993

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 5.011,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE PNEUS LTDACNPJ

Reu

EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GREICIS ANDRE BIAZUSSI· OAB RO 1542· CPF 781.***.***-87

Reu:

GREICIS ANDRE BIAZUSSI· OAB RO 1542· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Reu:

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

Reu:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· OAB GO 12577· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON SALES DA SILVA

Reu

EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MILENA ULISSES DE SOUZA FONSECA· OAB GO 71993

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA· OAB GO 22817· CPF 883.***.***-49

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ULISSES DE SOUZA FONSECA· OAB GO 71993

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA· OAB GO 22817· CPF 883.***.***-49

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (03/06/2026)

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