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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 3.087,58

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EPS MACEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 299.897,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMI PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 026391· CPF 827.***.***-91

Reu:

RAFAEL SILVA MELÃO· OAB DF 026264· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALUMI PUBLICIDADES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MELÃO· OAB DF 026264· CPF 961.***.***-49

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 026391· CPF 827.***.***-91

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Autor:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVA MELÃO· OAB DF 026264· CPF 961.***.***-49

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 026391· CPF 827.***.***-91

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WM MANUTENCOES LTDACNPJ

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO FERREIRA LINO· OAB MG 104720

Último movimento: Decorrido prazo de EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 13.786,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ

SETE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 178.631,88

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ

SETE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ

SETE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 44873· CPF 012.***.***-01

Autor:

CAMILA DE FREITAS DIAS· OAB DF 62883· CPF 051.***.***-99

Autor:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Reu:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 44873· CPF 012.***.***-01

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 3.113.556,22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.257.686,56

Autor

ANDRE MENDES DA CRUZCPF

WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO FREITAS MENDES DA CRUZCPF

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

ANDRE MENDES DA CRUZ

GUSTAVO FREITAS MENDES DA CRUZCPF

WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

ANDRE MENDES DA CRUZ

GUSTAVO FREITAS MENDES DA CRUZCPF

WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INDEFIRO, por conseguinte, o pedido formulado na petição de ID 266491369. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.895.938,99

Autor

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202· CPF 030.***.***-92

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 74.896,65

Autor

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Autor:

FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 45988· CPF 009.***.***-45

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· CPF 030.***.***-92

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 74.896,65

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· CPF 030.***.***-92

Reu:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Reu:

FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 45988· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (23/10/2025)

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