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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Outros

SABRINA BAIK CHO· OAB SP 228480

MAX ALVES CARVALHO· OAB SP 238869· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MAX ALVES CARVALHO· OAB SP 238869· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 86.543,36

Autor

NOVA ERA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR· OAB RS 078704· CPF 748.***.***-68

Autor:

LUANA CASTANHO MIRANDA· OAB RS 128570· CPF 834.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS018673 (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 86.543,36

Autor

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUANA CASTANHO MIRANDA· OAB RS 128570· CPF 834.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR· OAB RS 078704· CPF 748.***.***-68

Reu:

LUANA CASTANHO MIRANDA· OAB RS 128570· CPF 834.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR· OAB RS 078704· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUANA CASTANHO MIRANDA· OAB RS 128570· CPF 834.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR· OAB RS 078704· CPF 748.***.***-68

Reu:

LUANA CASTANHO MIRANDA· OAB RS 128570· CPF 834.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR· OAB RS 078704· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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