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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.450,00

Autor

PRISCILA GOMES DA ROCHACPF

Reu

DISSAM DISTRIBUIDORA MUITE MARCAS

Advogados

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Reu:

RENAN RIBEIRO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 19440· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 24.780,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 24.780,00

Autor

MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES - MECNPJ

Reu

ALCIMAR COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

KARL MARX MARTINS SANTANA· OAB PB 22797· CPF 062.***.***-92

Reu:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.284,00

Autor

PAULO ALVES DE SOUZACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.284,00

Autor

PAULO ALVES DE SOUZACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 12.140,00

Autor

AURINETE LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 7.272,00

Autor

ANNA LIZ VIEIRA LINOCPF

MARAIZA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LENALDO LINO DA LUZ

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Autor:

MARIA THASSILA DA CUNHA SOUSA· OAB PB 24214· CPF 086.***.***-09

Reu:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.630,00

Autor

MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAIANA DANTASCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Autor:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LIMA

LUCAS HIERRO DE AZEVEDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 15.894,66

Autor

GERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

TEREZINHA MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 170.164,91

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LIDIANY ALVES LACERDACPF

FLOR DE LIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/09/2025)

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