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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SILVIO ALEXANDRE OLIVEIRA BRANDTCPF

EMMANUEL MAZZA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO RICARDO LORENZONCPF

GISELIA BURIGO GUIMARAES RUBIOCPF

GILMAR PAIOLACPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO· OAB PR 25655· CPF 961.***.***-04

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0002924-43.2026.8.16.0004 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 33.552,52

Autor

ROSANE VICENCIA LOPES DA SILVEIRACPF

ERALDO MACHADOCPF

INGRID DE FATIMA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TORREMAR CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDACNPJ

INACIA MACHADO SEVERINOCPF

GIOVANA MUSSNICHCPF

FRANCISCO JOAO SEVERINOCPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE SENHORINHO OLIVO· OAB PR 064027· CPF 066.***.***-88

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DULCINEIA RODRIGUES BERMUDESCPF

ERALDO MACHADO RODRIGUESCPF

MARGARETH RODRIGUES PALAUROCPF

PEDRO CARLOS MACHADO RODRIGUESCPF

ROSANGELA MARIA RODRIGUES BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 40.081,77

Autor

ERALDO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MEIRA E SA· OAB ES 025008· CPF 104.***.***-94

Autor:

MANUELLY MATTOS LOURENCO· OAB ES 032463· CPF 131.***.***-76

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA RODRIGUES MEIRELLESCPF

ROSANGELA MARIA RODRIGUES BARBOSACPF

PEDRO CARLOS MACHADO RODRIGUESCPF

MARGARETH RODRIGUES PALAUROCPF

ERALDO MACHADO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (28/05/2025)

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