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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. BERENICE DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO)

3. FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

ALAÍDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Autor:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

ALAÍDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

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ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 15.600,00

Autor

CELIA MIRANDA SANTOSCPF

Reu

EDVALDO BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Celia Miranda Santos Advogado: Felipe De Oliveira Senna Pereira (OAB:BA45058) Reu: Edvaldo Bomfim Dos Santos Advogado: Erasmo Batista Santiago (OAB:BA9461) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0549656-21.2018.8.05.0001 Despejo Por Falta... (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.986,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSANA ALFANO SANTIAGO ANASTACIOCPF

ROSANA ALFANO SANTIAGO

Advogados

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosana Alfano Santiago Anastacio Advogado: Erasmo Batista Santiago (OAB:BA9461) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0078484-31.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0078484-31.2011.8.05.0001 Execu... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BERENICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTOCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

ALAIDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BERENICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

ALAIDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NEIVA MARIA SANTANA GOMES MAIACPF

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA GUERRACPF

Outros

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA GUERRA em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

JOAO AUGUSTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

JOSE ANDRADE SANTANACPF

JOSE ANDRADE SANTANA

Advogados

Autor:

JONATAS NERY FONSECA· OAB BA 12161· CPF 648.***.***-04

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Autor:

MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES· OAB BA 61833

Reu:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636· CPF 024.***.***-82

Reu:

GENIVALDO SILVA DAS NEVES· OAB BA 14529· CPF 066.***.***-87

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Reu:

ALAIDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Outros

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0104932-85.2004.8.05.0001. Exequente: Joao Augusto Costa Araujo Advogado: Jonatas Nery Fonseca (OAB:BA12161) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Executado: Jose Andrade Santana Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima (OAB:BA32636) Terceiro Interessado: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Rela... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRADE SANTANACPF

JOAO AUGUSTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

JOSE ANDRADE SANTANACPF

JOAO AUGUSTO COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

JONATAS NERY FONSECA

Reu:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

JONATAS NERY FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2022 (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIA MARIA DE ALMEIDA ANDRADECPF

SYLVIA THEREZA DA ROCHA ALMEIDACPF

RENETE MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

RESIDENCIAL PRAIA DO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LNJ ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Autor:

ALAIDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Reu:

CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA· OAB BA 14718· CPF 400.***.***-04

Reu:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL PRAIA DO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 83.327,94

Autor

RICARDO TRINDADE DOS REISCPF

VILMA RAIMUNDA TRINDADE DOS REISCPF

Reu

ERASMO BATISTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NARIENE BRITO PIMENTEL· OAB BA 52255· CPF 042.***.***-30

Autor:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Autor:

ELIANA FRANCA CORREIA· OAB BA 27322· CPF 014.***.***-71

Autor:

MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ· OAB BA 69213

Reu:

ALAIDE SOARES DA SILVA· OAB BA 9837· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO TRINDADE DOS REIS em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/06/1994

Distribuição

06/06/1994

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRENA SANTANA DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS DE SANTANACPF

Reu

ESPOLIO DE EDILANDO ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Autor:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Último movimento: Decorrido prazo de Brena Santana de Souza em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA ESTRELA MARCHESINI BANDEIRA GUIMARAESCPF

VITORIA ESTRELA MACHESINI BANDEIRA GUIMARAES

Reu

EDVALDO BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

ERASMO BATISTA SANTIAGO· OAB BA 9461· CPF 065.***.***-82

Reu:

EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS· OAB BA 62486· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO BOMFIM DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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