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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ERASMO DA SILVACPF

Reu

MARIVALDO LUNA DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA VERY CAVALCANTE· OAB PB 29874· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Deferido o pedido de ERASMO DA SILVA - CPF: 031.104.134-50 (AUTOR). (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREZA VERY CAVALCANTE· OAB PB 29874· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Autor:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA TERRA BLANCO· OAB SP 336157· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO DA SILVA COSTACPF

RAIMUNDO DIAS PAESCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS - GO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 003922

Outros

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 003940

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS PAES· CPF 270.***.***-00

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Estelionato MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.778,07

Autor

ERASMO DA SILVA COSTACPF

Reu

GILSON ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé MARIA Sá DE SOUZACPF

RENATO SILVA FILHOCPF

LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRECPF

MARIA DE NAZARE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

ROMARIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 18.397,80

Autor

WILLIAN POLLIS MANTOVANICPF

Reu

JOSE JUNIOR MELO DO NASCIMENTOCPF

GESSICA ANTONIA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 18.397,80

Autor

WILLIAN POLLIS MANTOVANICPF

Reu

JOSE JUNIOR MELO DO NASCIMENTOCPF

GESSICA ANTONIA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 53.412,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 53.412,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CILENE CORREIA VIEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 6.118,70

Autor

DANIELLY KATRYNNE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

RB IMPORT STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 5081· CPF 900.***.***-15

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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