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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURINO SIPRIANO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 23.882,06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 23.882,06

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

ERASMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 23.882,06

Autor

ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIORCPF

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Autor:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERASMO DOS SANTOS Advogado(s): ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB:BA43599) EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a pratic... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIORCPF

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Autor:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

NATHALIA CHRISTINA MARQUES FREITAS

Advogados

Autor:

MAGSON ALVES PEREIRA· OAB GO 34959

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 3.055,79

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

PM WENDER ROGERIO DE FREITAS ANTUNES - MATRICULA: 2002602CPF

J COSTA ARAUJO SIQUEIRA TRANSPORTES MECPF

JOCARGAS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Autor:

SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Reu:

SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA

Reu

ERASMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES· OAB RO 13518· CPF 790.***.***-30

Autor:

CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RO 13566· CPF 027.***.***-17

Reu:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES· OAB RO 13518· CPF 790.***.***-30

Reu:

CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RO 13566· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERASMO DOS SANTOS

KALINOSHE ALBERTON SILVA BRAVO

MARCOS BASTOS SANTANA

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ERASMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 CONSIG E ANTIGO BANCO FICSA S.A.)

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 CONSIG E ANTIGO BANCO FICSA S.A.)

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERASMO DOS SANTOS ADV.: MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS - OAB: 9376-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 CONSIG E ANTIGO BANCO FICSA S.A.) ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202289000236 NÚMERO ÚNICO: 0000230-88.2022.8.25.0005 INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 60 DIAS. (24/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 24.334,92

Autor

ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Autor:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Autor:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Autor:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Reu:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Autor:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE MENEZES· OAB SE 14091· CPF 058.***.***-52

Reu:

ISIS MARIA COSTA· OAB SE 14465· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500877231 NÚMERO ÚNICO: 0000884-48.2024.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 28/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202478000899 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ERASMO DOS SANTOS ADVOGADO - RAF... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO FERREIRA DE AMORIM JUNIOR· OAB AL 17260· CPF 115.***.***-28

Autor:

JOAO PAULO CARDEN MATIAS DE LIMA· OAB AL 18645· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020640-77.2023.4.05.8201. AUTOR: ERASMO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remet... (18/03/2026)

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